A partir de domingo (1), mais de 1 milhão de usuários da Amazonas Energia terão o valor da tarifa aumentado em cerca de 5,31%. A medida foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em reunião realizada nesta terça-feira (27), que determinou reajuste de 7,12% para consumidores conectados à alta tensão e 4,47% para consumidores de baixa tensão.
Ontem (26), a Aneel negou pedido da empresa para transferir as perdas da companhia com a política de substituição tributária no Amazonas. A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) via substituição tributária é feita na geradora e inclui o valor do preço da energia vendida à distribuidora. A medida entrou em vigor em junho do ano passado.
O relator da proposta, Sandoval de Araújo Feitosa, apontou inconstitucionalidade no sistema de substituição tributária no Amazonas, já que teria havido aumento de impostos sem embasamento legal.