O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta terça-feira (5) como membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mendonça assume uma das vagas destinadas a membros do STF que foi aberta com a posse do ministro Ricardo Lewandowski como integrante titular da Corte Eleitoral.
Durante a posse, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, ressaltou o histórico do novo ministro na vida pública. Fachin também destacou que a chegada de Mendonça na Corte Eleitoral “traz a certeza” de que o TSE poderá contar com a expertise e dedicação do ministro.
– A chegada a esta Corte Superior Eleitoral nos traz a certeza de poder contar com sua expertise e dedicação à res publica [coisa pública], agora sob o prisma do zelo incansável da higidez do processo eleitoral, tanto em relação aos seus participantes, quanto na defesa da integridade da Justiça Eleitoral na condução dos afazeres constitucionais – disse Fachin.
O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros efetivos: três são originários do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Há, ainda, igual número de ministros substitutos nas respectivas categorias.
Atualmente, compõem o TSE nas vagas destinadas ao STF os ministros Edson Fachin (presidente), Alexandre de Moraes (vice-presidente) e Ricardo Lewandowski, nos cargos de ministros efetivos. Cármen Lúcia, Nunes Marques e André Mendonça ocupam as vagas de ministros substitutos.