Brasília/Manaus – A Associação Nacional de Jornalismo Digital (ANJD) e a ABRAPE – Associação Brasileira de Blogs, Portais e Editores anunciaram, nesta quinta-feira, uma mobilização nacional. O objetivo, portanto, é defender o direito de jornalistas sem diploma de curso superior exercerem regularmente a profissão e obterem a carteira profissional de jornalista.
Lideranças da mobilização
O presidente da ANJD, Marcelo Generoso, a presidente da ABRAPE, Cileide Moussalem, e o vice-presidente da ANJD, Moisés Dutra, lideram o movimento. Segundo as entidades, profissionais da comunicação enfrentam dificuldades para obter o registro e a carteira profissional. Além disso, os problemas ocorrem em sindicatos de jornalistas de diferentes estados.
Entendimento do STF
As associações afirmam que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista é incompatível com a Constituição Federal. Por isso, as entidades defendem que os órgãos responsáveis pela emissão da documentação cumpram esse entendimento.
As entidades também afirmam que jornalistas sem diploma enfrentam constrangimentos, perseguições e tratamento discriminatório. Mesmo assim, esses profissionais exercem regularmente atividades jornalísticas. Dessa forma, os dirigentes defendem tratamento igualitário para todos os profissionais da comunicação. Segundo eles, esse direito está garantido pela Constituição e pelas decisões judiciais em vigor.
Medidas judiciais e administrativas
A ANJD e a ABRAPE protocolarão representações no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Ministério Público Federal (MPF). Em seguida, as entidades pedirão a apuração de eventuais recusas na emissão de registros profissionais. Além disso, solicitarão medidas para garantir o cumprimento do entendimento jurídico.
Campanha nacional
Além das medidas judiciais e administrativas, a ANJD e a ABRAPE lançaram uma campanha nacional em defesa dos jornalistas sem diploma. Nesse sentido, a programação incluirá eventos em Brasília e em outros estados. Assim, a iniciativa busca ampliar o debate sobre liberdade de imprensa, liberdade de expressão e acesso à profissão.
Em nota conjunta, os dirigentes afirmam que a defesa do jornalismo depende da liberdade de exercer a profissão. De acordo com eles, essa liberdade deve seguir os parâmetros da Constituição Federal e das decisões do Supremo Tribunal Federal. Além disso, as entidades afirmam que não aceitarão discriminação contra profissionais da comunicação. Da mesma forma, rejeitam qualquer impedimento ao exercício da atividade com base em interpretações que consideram incompatíveis com o ordenamento jurídico brasileiro.
Próximos passos
Por fim, os organizadores apresentarão a mobilização às principais autoridades do país. Ao mesmo tempo, a campanha reunirá jornalistas, comunicadores, blogueiros, proprietários de portais de notícias e representantes de entidades do setor. Com isso, o movimento pretende fortalecer uma mobilização nacional em defesa dos direitos dos profissionais sem diploma.