Boca do Acre, um município localizado na região sul do Amazonas e com quase 23 mil eleitores, está na reta final de campanha para eleição à prefeito. Entre os candidatos, destacam-se Edygley Melo, Luciana Melo e Frank Barros, irmão do prefeito de Lábrea, Gean Barros.
Edygley e Luciana são legítimos filhos da terra, pois nasceram em Boca do Acre. Mas há uma exceção para Frank, que caiu de paraquedas no município e tem atraído olhares duvidosos da população bocacrense.
Gean Barros, irmão de Frank, tem se empenhado de maneira incansável para torná-lo prefeito de Boca do Acre. No entanto, a gestão do atual prefeito de Lábrea é marcada por má gerência e suspeitas de corrupção.
Lábrea não é modelo para Boca do Acre
Atualmente, Lábrea enfrenta dívidas que, juntas, somam mais de R$ 100 milhões. Duas delas referem-se a Amazonas Energia e ao Instituto Municipal de Previdência, sendo cada uma no valor de R$ 50 milhões. Além disso, em 2012 o prefeito de Lábrea sacou mais de R$ 13 milhões diretamente do Instituto. O golpe, inclusive, se tornou alvo de abaixo-assinados pela vereadora Jaqueline Pires (PSD) e José Francisco (PTC).
No documento, os vereadores elencam as datas em que o gabinete do prefeito Gean Barros solicitou, através de ofício, valores que, somados, chegam a quase R$ 7 milhões. Os eventos aconteceram entre os meses de agosto, setembro, outubro, dezembro.
“Esses valores, que nunca entraram nos ativos do instituto, faziam parte do manejo ilegal para conferir legalidade na concessão da certidão negativa de débitos. O prefeito Gean Barros recolhia as contribuições dos servidores, mas não repassava para o Lábrea Prev e a inadimplência perdurou por seis anos.”, diz o documento.
O primeiro pagamento aconteceu no dia 31 de agosto de 2012, porém, chama atenção o fato de que Augusto Melo, à época presidente do Lábrea Prev, deixou o cargo no dia 27 daquele mês. Logo, ainda que pudesse autorizar saques da conta do Instituto, Augusto não exercia o cargo e não poderia oficiar ao Banco do Brasil solicitando movimentação bancária na conta da instituição.
O documento também reforça que, ainda que atitude tivesse revestida de legalidade, ela continua padecendo de ilicitude. De acordo com a Lei Municipal nº 250, de junho de 2003, o Art. 63 determina que o patrimônio do LÁBREAPREV é desvinculado de qualquer fundo do município. Já o Art. 71 veda a utilização de bens, direitos e ativos para empréstimos de qualquer natureza, inclusive ao município.
“Em nenhuma hipótese esses valores poderiam ser transferidos da conta do Instituto de previdência municipal, daí a ilegalidade dessas operações.”, diz o abaixo-assinados.
ACABOU O DINHEIRO
Em 2017, o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Lábrea encaminhou à câmara municipal um ofício. Nele, vários servidores relataram que, após buscarem o referido instituto para darem entrada no processo de aposentadoria, receberam a notícia de que o Fundo da previdência não dispõe de recursos.
A auditoria realizada pelo Ministério da Previdência Social apontou que, além das transferências indevidas no valor de R$ 6.704.500, Gean Barros reteve dos servidores o valor de R$ 6.919.182 milhões. O montante totaliza R$ 13.339.182 milhões de reais.
“Gean Barros governa como se nada tivesse acontecido. Depois de saquear os cofres do Fundo de Previdência do Servidores Públicos do município, demonstrando total impunidade em nosso país, quem sofre são os pensionistas. Todos os servidores públicos do município pagarão um preço caríssimo.”, concluíram os vereadores.
