João*, de 65 anos, conta que vive em situação de rua há oito anos. Sem perspectiva de emprego e sem contato com a família, passou a dormir nas feiras de Manaus. Em maio deste ano, foi furtado e perdeu todos os documentos. Agora, nesta terça-feira (18/8), conseguiu dar os primeiros passos para regularizar a situação.
Ele foi atendido durante a ação “Rua com dignidade: Promoção e proteção de direitos humanos”. A iniciativa reuniu as Defensorias Públicas do Amazonas (DPE-AM) e da União (DPU). O atendimento ocorreu no Centro de Convivência da Família Magdalena Arce Daou, no bairro Santo Antônio, zona oeste de Manaus. Além disso, a ação priorizou pessoas em situação de rua.
“Eu preciso de todos os documentos: identidade, CPF. Eles levaram tudo. Preciso disso para ter algum benefício”, declarou.
Atendimento integrado
Titular da Defensoria Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Pessoa com Deficiência e de Grupos Socialmente Vulneráveis, o defensor público Roger Queiroz explica a necessidade de um atendimento diferenciado. Segundo ele, pessoas em situação de rua têm necessidades específicas.
Nesse sentido, a estratégia é concentrar diferentes serviços em um único atendimento. “Quem está em situação de rua perdeu vínculos e pode ser que não volte se precisar de um retorno. Por isso, vemos tudo em um único atendimento”, explicou.
A atuação inclui a regularização documental e os encaminhamentos necessários. Também são verificadas eventuais pendências na Justiça. Além disso, a equipe avalia a necessidade de atendimento na área da saúde.
Parceria entre as Defensorias
A ação faz parte do curso de capacitação promovido pela Defensoria Pública da União (DPU). A iniciativa conta com apoio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD). Também recebe apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Dessa forma, o projeto contribui para aproximar profissionais que atuam na defesa de pessoas vulneráveis. A capacitação também fortalece a atuação conjunta das instituições.
O defensor público Diego de Oliveira Silva é diretor-geral da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU). Ele ressaltou a importância da integração entre as Defensorias da União e dos estados. Segundo ele, a parceria permite oferecer um serviço mais completo.
“É muito importante construir uma rede entre as Defensorias, com capacitação e integração entre defensores e defensoras estaduais e federais. Assim, podemos resolver as questões de quem nos busca de forma integral”, destacou.
Serviços oferecidos
Por sua vez, a DPU oferece encaminhamentos e orientações nas áreas previdenciária e de saúde. Entre os serviços estão aposentadorias, pensões e BPC/LOAS. A instituição também orienta sobre medicamentos de alta complexidade, exames, cirurgias e tratamentos.
Além dessas demandas, a DPU atende questões relacionadas a benefícios sociais. Entre elas estão o Bolsa Família, programas habitacionais da Caixa e o Seguro-Desemprego. Do mesmo modo, presta orientações sobre Fies, Prouni e instituições federais de ensino.
Já a DPE-AM atua em demandas de competência estadual. Entre elas estão direito de família, consumidor e questões fundiárias e de moradia. A instituição também atende casos relacionados ao Estatuto do Idoso, registro civil, herança e inventário.
Além disso, são oferecidos atendimentos nas áreas cível e criminal. A Defensoria também presta serviços voltados à proteção de mulheres em situação de violência. Da mesma forma, atua na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
A defensora pública Stefanie Sobral considerou a parceria um avanço na prestação de serviços às populações vulneráveis. Segundo ela, a iniciativa facilita o acesso à Justiça e a direitos básicos. Isso é importante para pessoas que enfrentam diversas barreiras para buscar atendimento.
Acesso à Justiça
Dessa maneira, a atuação integrada permite concentrar diferentes serviços em um mesmo espaço. Com isso, também reduz a necessidade de deslocamentos e novos atendimentos.
“A gente consegue concentrar os atendimentos e resolver as diversas demandas em um só lugar. Por isso, que bom que a DPU está com a gente aqui para darmos um atendimento mais completo para essa população”, concluiu.