Preso desde o dia 24 de junho por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi solto nesta terça-feira (9) e deixou o Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói, no estado do Rio de Janeiro, no fim da manhã.
Na decisão que revogou a prisão de Silveira, tomada na segunda-feira (8), Moraes substituiu a detenção por algumas medidas cautelares, entre elas a “proibição de ter qualquer forma de acesso ou contato com os demais investigados” nos inquéritos das fake news e das milícias digitais e a “proibição de frequentar toda e qualquer rede social”.
De acordo com o ministro do STF, as redes sociais são um “instrumento utilizado para a prática reiterada das infrações penais imputadas ao réu pelo Ministério Público”. Na decisão, o ministro destaca que o descumprimento das medidas poderá fazer com que a ordem de prisão seja restabelecida.
A primeira prisão de Silveira ocorreu em fevereiro deste ano, por determinação de Moraes, após a divulgação de um vídeo em que criticava os ministros do STF. No dia seguinte a sua detenção, o plenário do Supremo decidiu mantê-lo na prisão.
O deputado foi para prisão domiciliar em março e voltou para o Batalhão Especial no final de junho por supostamente descumprir o uso de tornozeleira eletrônica. A nova ordem de prisão foi do ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República.