Desrespeito a medidas de proteção contra o coronavírus, incentivo a aglomerações e a invasões de hospitais públicos, além da influência no agravamento da crise sanitária no Amazonas e no Pará são algumas das condutas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apuradas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, entre as ações que envolvem o chefe do Executivo.
Criticado pelo alinhamento ao governo Bolsonaro, Aras tem sido pressionado por parlamentares, ministros do Judiciário e pelo Ministério Público Federal (MPF) para avaliar a influência do presidente no cenário da pandemia.
Em resposta, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que a responsabilização de integrantes dos três poderes por eventuais ilícitos no combate à pandemia é tarefa do Congresso Nacional, o que intensificou as críticas ao procurador.
Aras, por sua vez, emitiu um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) informando que começou a apurar a responsabilidade de Bolsonaro na crise do Amazonas e do Pará. Ele acrescentou que outros oito procedimento foram abertos até o momento.
Em junho do ano passado, Aras abriu uma apuração após Bolsonaro ser acusado de incentivar apoiadores a entrar sem autorização em hospitais públicos para registrar imagens sobre o índice de ocupação de leitos.
No mês seguinte, mais três casos de desrespeito de Bolsonaro às normas de proteção, como incentivo a aglomerações e ausência de uso de máscara, se tornaram alvo de investigações da PGR.
O órgão informou à Folha de São Paulo que parte das apurações tramita de forma reservada e que não havia informações disponíveis a respeito delas. A Procuradoria disse que dois casos relacionados ao desrespeito às medidas preventivas contra o coronavírus foram arquivados em agosto e setembro.
Se a partir desses dados, o chefe do MPF entender que houve, por exemplo, um ato ilegal ou omissão por parte do presidente, um inquérito poderá ser requerido ao Supremo.