O Estado do Amazonas teve um aumento na arrecadação de R$ 456 milhões nos cinco primeiros meses do ano, em comparação ao mesmo período do ano passado, o que significa um aumento de 6,16% na arrecadação. Os dados foram divulgados pelo deputado Estadual Serafim Corrêa (PSB), na manhã desta terça-feira (2), durante Sessão virtual na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
“A arrecadação do Amazonas, ao contrário dos outros estados, no período de janeiro a maio de 2020, passou de R$ 7.399 bilhões para 7.856 bilhões. Isso significa um aumento de R$ 456 milhões em cinco meses, ou seja, um acréscimo de 6,16%. Esses são dados muito positivos”, afirmou Serafim Corrêa.
O parlamentar também expôs números da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), que através de um informativo mostrou o atual cenário da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“O Amazonas havia estourado o limite máximo. Quando comparamos o quadrimestre encerrado em 31 de dezembro de 2019 com o que foi encerrado em 30 de abril de 2020, a receita corrente líquida, no período de 12 meses, passou de R$ 14.982 bilhões para R$ 15.540 bilhões, ou seja, um acréscimo de R$ 558 milhões. A folha de pagamento aumentou de R$ 7.438 bilhões para R$ 7.529 bilhões. Houve um crescimento de R$ 91 milhões”, explicou o economista.
Serafim Corrêa ainda disse que no primeiro quadrimestre de 2020, o Estado não estourou os limites da LRF, atingindo 48,45% do índice.
“Quando você vai para o percentual da LRF, cujo limite máximo é de 49%, havíamos estourado 0,65% no quadrimestre anterior, ou seja, estávamos com 49,65%. Em função do aumento da arrecadação maior do que o aumento da folha, esse índice caiu para 48, 45%, diminuindo, portando, 1,2%”, concluiu.
Municípios do AM arrecadam mais de R$ 3 bilhões
De janeiro a maio de 2020, os 62 municípios do Amazonas arrecadaram R$ 3.026 bilhões. A capital Manaus se mantém com a maior arrecadação de R$1.382 bilhão, seguida de Coari com R$ 96 milhões.
“Quando você vai para a relação per capta, o município que tem mais dinheiro é Presidente Figueiredo. São R$ 2,033 por habitante. Depois vem Coari, com R$ 1,131; Tefé, com R$ 916; Iranduba com R$ 843; Maués com R$ 720; Tabatinga com R$ 705; Itacoatiara com R$ 691; Manacapuru com R$ 652 e Manaus só aparece em 9º lugar com renda per capta de R$ 633 por habitante”, detalhou.
Os recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) também foram positivos para o Estado. Até maio, os municípios do AM receberam R$ 1.077 bilhão. Já o Estado, recebeu mais de R$ 834 milhões. Juntos, Estado e os 62 municípios receberam R$ 1.912 bilhão.
Todos os dados estão disponíveis no Portal da Transparência e no aplicativo Deputado Serafim.