O ano de 2023 marcou o início da 20ª Legislatura, com a posse no dia 1º de fevereiro dos 24 deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e, ao se aproximar do fim do ano, a Gerência de Apoio às Comissões Técnicas (GACT) apresenta relatório com o balanço dos trabalhos realizados pelos parlamentares no período de fevereiro a dezembro de 2023, que corresponde à 1ª sessão legislativa da 20ª Legislatura.
O objetivo de divulgar os dados quantitativos é avaliar a qualidade dos serviços prestados à sociedade, conforme explica a gerente Marlias Teotônio. “Esse balanço é uma importante ferramenta para mensurarmos os pontos positivos e negativos, contribuindo para o aprimoramento da prática legislativa no âmbito estadual”, destaca.
Segundo o relatório, no ano de 2023, a Casa Legislativa realizou 289 reuniões plenárias; sendo 2 sessões preparatórias; 119 sessões ordinárias; 1 sessão extraordinária; 156 sessões especiais; 1 sessão solene e 9 Audiências Públicas. Em relação aos pronunciamentos, os deputados realizaram 1.221 pronunciamentos.
Sobre a atuação das Comissões Técnicas (CT) aconteceram 867 reuniões; 1.930 visitas técnicas; 151 eventos; 233 participações em eventos e 69 audiências públicas, totalizando 3.250 atividades no geral.
Ainda de acordo com os dados do relatório, as CT receberam para análise e emissão de parecer 1.836 proposições, sendo 7 Propostas de Emenda à Constituição; 25 Projetos de Lei Complementar;1.597 Projetos de Lei Ordinária; 40 Projetos de Decreto Legislativo; 118 Projetos de Resolução Legislativa; 48 Vetos a Projetos de Lei; 1 Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2020/2023. Destes, 774 foram aprovados, estando 768 pendentes, 286 foram arquivados e 8 vetos foram rejeitados em análise no plenário.