– O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub Pereira ,prorrogou até 1.º de março de 2021 os efeitos da Portaria que trata da suspensão de retorno gradual dos serviços presenciais nas unidades do Tribunal, em decorrência do aumento de casos de contaminação e de mortes por covid-19. Com isso, as atividades do tribunal continuam a ser realizadas de forma remota.
Atividades remotas
De acordo com a assessoria do TJAM, no período de suspensão, as atividades administrativas serão realizadas de forma remota, ficando autorizado o comparecimento pessoal de servidores para a prática de atos administrativos, cuja presença física seja imprescindível.
Contaminação recorde explica a decisão
A medida foi tomada por considerar que os índices de contaminação no Amazonas continuam a crescer, de acordo com os dados publicados no portal da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas. A portaria também cita a dificuldade de abastecimento de oxigênio, na capital e no interior do Estado, “tendo em vista que a capacidade de produção é insuficiente para atender a demanda”.
Dever dos poderes
A decisão também observa que é “dever de todos os poderes contribuir para impedir a disseminação do vírus, bem como adotar todas as medidas administrativas para evitar o colapso do sistema de saúde, com observância dos protocolos sanitários, especialmente, o distanciamento social, que são as únicas medidas comprovadamente eficazes para impedir a propagação do vírus da covid-19”.
Portaria
O documento de prorrogação é a Portaria n.º 150/2021, disponibilizada na página 7 do Caderno Administrativo do Diário da Justiça Eletrônico nesta sexta-feira, 22 de janeiro: https://bit.ly/39TfJuI