O governo federal decidiu elevar o Imposto de Importação para 1.252 produtos dos setores de máquinas, equipamentos e tecnologia, incluindo computadores e smartphones. A medida foi deliberada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) e entra em vigor em março.
Segundo o governo, a decisão busca proteger a indústria nacional diante do aumento das compras de bens no exterior. Com a recomposição, as alíquotas passam a variar entre 7,2% e 25%, incluindo faixas intermediárias como 10%, 12,6%, 15% e 20%.
A medida ocorre em meio a críticas do Brasil ao aumento de tarifas adotado por outros países, como os Estados Unidos, em disputas comerciais globais.
Governo afirma que não haverá impacto nos preços
Em entrevista, o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Ualace Moreira, afirmou que a elevação das tarifas não deverá impactar os preços ao consumidor.
De acordo com ele, cerca de 95% dos celulares vendidos no Brasil são fabricados no país, inclusive modelos como o iPhone. A medida manteve tarifa zero para produtos sem produção nacional.
Moreira destacou ainda que setores estratégicos continuam amparados por incentivos como a Lei de Informática, a Lei do Bem, programas para semicondutores e o regime de ex-tarifário. Parte significativa da produção de eletrônicos ocorre na Zona Franca de Manaus, que conta com benefícios tributários específicos.
Objetivo é proteger indústria e estimular cadeia produtiva
Segundo o secretário, a elevação das alíquotas não foi linear. Produtos com tarifas entre 0% e 7% passaram para 7% ou 12,6%. Aqueles entre 7% e 12% sofreram reajuste para 12,6%, e itens entre 12,6% e 20% passaram a 20%.
O governo afirma que setores estratégicos, como data centers, mantêm benefícios fiscais inclusive para importações por até cinco anos, mesmo havendo produção nacional.
Além disso, empresas podem solicitar manutenção de alíquota zero via ex-tarifário até 30 de março, com concessão imediata enquanto o pedido é analisado, em prazo de até 150 dias.
Setor produtivo aponta risco de aumento de custos
Parte relevante dos itens atingidos corresponde a bens intermediários, componentes e equipamentos usados no processo produtivo. Para representantes do setor industrial, o aumento tarifário pode elevar custos, reduzir margens e afetar a competitividade, inclusive nas exportações.
O presidente da ABIMP, Platini, afirmou que cadeias produtivas globalizadas podem sofrer efeito em cascata com qualquer aumento de custo ou prazo na importação de componentes.
Produtos afetados
Entre os principais produtos impactados estão:
- Computadores
- Telefones celulares (smartphones)
- Roteadores
- Servidores
- Equipamentos médicos
- Componentes eletrônicos
- Máquinas industriais
- Equipamentos agrícolas e de construção