Uma embarcação foi flagrada, na manhã deste domingo (16), com excesso de passageiros. Segundo a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), o barco saiu do Porto da Manaus Moderna, no Centro da capital, em direção à Praia do Tupé.
Após denúncias, uma equipe da Capitania Fluvial, da Marinha do Brasil, chegou ao local e fez uma vistoria na embarcação. Constatada a lotação acima da capacidade autorizada, foi determinado o retorno ao porto e desembarque imediato dos passageiros.
Segundo a Capitania, o comandante da embarcação foi notificado por transportar excesso de passageiros ou exceder a lotação autorizada, de acordo com o artigo 22, inciso II, da lei que regulamenta a segurança do tráfego aquaviário (Lei nº 9.537/97).
O barco também descumpriu o decreto do governo do Amazonas que reduz de 40% a 60 a capacidade das embarcações que fazem o transporte fluvial intermunicipal. Além dele, outras duas embarcações também foram autuadas pelo descumprimento da medida neste domingo, tomada como prevenção ao novo coronavírus – que já infectou mais de 111 mil pessoas no Estado.