O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) volta a enfrentar a Justiça nesta terça-feira (16) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Ele responde a uma ação civil pública que o acusa de preconceito, discriminação e intolerância contra pessoas negras. As falas aconteceram em 2021, quando ainda ocupava a Presidência da República.
As declarações aconteceram durante encontros com apoiadores no chamado “cercadinho” do Palácio da Alvorada e em transmissões ao vivo nas redes sociais. Entre os episódios citados, Bolsonaro comparou o cabelo crespo de um apoiador negro a um “criatório de baratas” e fez comentários sobre higiene pessoal de forma irônica. Em outro momento, ironizou sobre cotas para pessoas consideradas feias.
Na época, o próprio apoiador se apresentou em uma live ao lado do ex-presidente dizendo não se sentir ofendido, mas o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) sustentam que as condutas vão além de uma ofensa individual, configurando discriminação estigmatizante contra toda a coletividade negra.
A acusação solicita a condenação de Bolsonaro ao pagamento de R$ 5 milhões por danos coletivos. Além disso, o MPF e DPU pedem mais R$ 10 milhões à União, considerando que as falas partiram de um chefe de Estado em exercício.
Desse modo, o valor, a destinação do valor, em caso de condenação,seria a públicos voltados a políticas de combate à discriminação racial.