O Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) receba visitas de filhos, netos e cunhadas em sua residência. A nova decisão do ministro Alexandre de Moraes suspende a exigência de autorização prévia da Corte para o contato com familiares, mesmo em prisão domiciliar.
STF flexibiliza medida imposta no início da semana
A flexibilização das visitas familiares ocorre dois dias após a decretação da prisão domiciliar de Bolsonaro, determinada por suposto descumprimento de medidas cautelares anteriores.
Segundo o STF, o ex-presidente teria utilizado perfis de terceiros — como o do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) — para publicar conteúdos considerados ofensivos ao Supremo e que defendem intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro.
Prisão domiciliar
A prisão domiciliar teve como base o descumprimento de medida cautelar imposta em julho, que proibia Jair Bolsonaro de usar redes sociais, direta ou indiretamente.
No domingo (3), Bolsonaro enviou um vídeo a apoiadores e Flávio Bolsonaro publicou no Instagram. A publicação teve exibição durante um ato no Rio de Janeiro, mas o senador apagou horas depois.
“O flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que o próprio filho do réu, o senador Flávio Bolsonaro, decidiu remover a postagem realizada em seu perfil”, escreveu Moraes em sua decisão.
Oposição protesta contra prisão de Bolsonaro
Deputados e senadores da oposição reagiram à decisão de Moraes e realizaram um protesto dentro do Congresso Nacional, permanecendo no plenário da Câmara entre a noite de terça-feira (5) e toda a quarta-feira (6).
Os parlamentares classificaram a prisão domiciliar como um ataque às liberdades individuais e prometeram recorrer a organismos internacionais de direitos humanos.