Nesta quarta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que libera R$ 300 milhões para financiar o programa “Gás dos Brasileiros’. A medida cria o vale-gás, um benefício destinado a famílias de baixa renda.
A quantia a ser paga aos beneficiários corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Brasil, que, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), está em R$ 102,46.
O benefício será pago pelo Ministério da Cidadania a cada dois meses e acompanhará o valor equivalente a 50% do preço médio nacional do botijão. O programa terá duração de cinco anos. Ou seja, como o pagamento será bimestral, a previsão é de que sejam pagas 30 parcelas.
De acordo com as regras do programa, terão direito ao valor as famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo, inclusive as beneficiárias de programas de transferência de renda de estados e municípios. Além destas, também farão jus ao pagamento as famílias que recebem o BPC/Loas.