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Cidade

Bolsonaro veta R$ 4 bilhões destinados a transporte público na pandemia

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou um projeto de lei que previa o repasse de até R$ 4 bilhões a estados e municípios para custear o transporte público nesses locais.

O objetivo da transferência era permitir que os entes federados renegociassem contratos com empresas prestadoras do serviço.

As razões do veto foram publicadas nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial da União.

Aprovado em 18 de novembro pelo Congresso, a proposta agora vetada por Bolsonaro previa que os recursos seriam transferidos a estados e municípios com mais de 200 mil habitantes, com o objetivo de reequilibrar contratos de transporte coletivo impactados pela pandemia de Covid-19.

Na justificativa da proposição original, o deputado Fabio Schiochet (PSL-SC) argumentou que as empresas de transporte coletivo contabilizaram “sérios prejuízos com a diminuição drástica de seus serviços”.

Ao vetar o texto, Bolsonaro apresentou argumentos do Ministério da Economia.

Disse que houve “boa intenção do legislador”, mas destacou que a nova despesa foi criada sem que houvesse estimativa de impacto orçamentário e financeiro.

Também destaca que, da forma como está, o projeto poderia levar a repasses que se estenderiam para além do período de calamidade pública decretado em razão da pandemia, o que levaria à redução de receita após 2020.

O veto feito por Bolsonaro precisa agora ser analisado pelo Congresso Nacional, que pode mantê-lo ou derrubá-lo.

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