Na última sexta-feira, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), gravou um vídeo para agradecer à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou à União reativar leitos hospitalares no estado para tratamento de Covid-19.
Na gravação, Dias reconhece ser “estranho” e “impensável” ter de apelar à Corte para obter recursos da União, mas os dados mostram que a prática é cada vez mais comum. A crise federativa estabelecida no Brasil faz com que o Supremo tenha de fazer escolhas em temas que vão da saúde ao desbloqueio de verbas estaduais. Na maioria das vezes, as decisões favorecem os estados.
Desde a posse do presidente Jair Bolsonaro, o STF julgou ao menos 52 processos que colocaram o governo federal de um lado e os governos locais de outro. Um levantamento feito pelo jornal Estado de São Paulo com base nas notícias publicadas pelo órgão mostra que 43 desses casos tiveram desfecho favorável aos estados.
Esse índice de 83% é mais um sinal do que especialistas já chamam de “federalismo do confronto”. Só nos últimos seis dias, Bolsonaro recebeu duas cartas assinadas por governadores rebatendo declarações dadas por ele sobre transferência de recursos e pedindo providências para agilizar o processo de vacinação contra Covid-19 no país.
Entre os processos julgados a favor dos estados estão casos em que o STF determina à União, por exemplo, descongelar o Fundo Nacional de Segurança Pública, ressarcir gastos estaduais com refugiados e retirar estados do cadastro de inadimplentes.
A professora Cibele Franzese, cientista política da FGV, diz que, até a gestão Bolsonaro, os governadores não exerciam participação ativa na agenda política. Para ela, o fato de o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), por exemplo, tomar a liderança na questão da vacina exemplifica uma crise federativa atual.
Mas, segundo a professora, o ápice do cenário atual foi a apresentação de uma queixa-crime por calúnia contra o presidente feita pelo governador Flávio Dino (PCdoB-MA), semana passada.
– Trata-se de um ponto de inflexão no federalismo brasileiro. Revela que não existe accountability (responsabilização) no nosso sistema – finaliza Franzese.