Após meses de discussões, o Brasil e a Argentina fecharam um acordo para reduzir a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul em 10%, anunciou hoje (8) o Ministério das Relações Exteriores. A medida foi anunciada em declaração conjunta à imprensa dos chanceleres Carlos França, do Brasil, e Santiago Cafiero, do país vizinho.
O entendimento deverá ser repassado aos demais membros do Mercosul: Paraguai e Uruguai. A TEC funciona como um imposto de importação uniformizado entre os membros do Mercosul, cobrado para produtos de fora do bloco. Esse mecanismo evita que um produto entre por um país pagando imposto menor e seja enviado a outro país dentro do mesmo bloco econômico sem tarifa.
“O acordo da tarifa externa comum do Mercosul será agora levado aos sócios, tão importantes quanto Brasil e Argentina, Paraguai e Uruguai, que permitirá a diminuição de 10% de um universo muito amplo de produtos. Com liberdade para que os países possam, inclusive, ir além desse universo tarifário desses países para a baixa tarifaria”, disse o ministro Carlos França, após a assinatura do acordo.
Com a medida, um produto que pague 12% para entrar em algum país do Mercosul passará a pagar 10,8%. Segundo o Ministério da Economia, a TEC média do Mercosul está em torno de 13%, contra a média de 4% e 5% observada no resto do mundo.
No início do governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pleiteou a redução de 50% das tarifas. Em abril deste ano, a pasta apoiou a proposta do Uruguai de cortar a tarifa em 20% até o fim de 2021.
Em agosto, a equipe econômica tinha concordado em fazer uma diminuição escalonada: 10% neste ano e 10% no próximo. No entanto, a resistência da Argentina, a segunda maior economia do bloco, travava as negociações. O país vizinho aceitava apenas um corte máximo de 10% na TEC.