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Brasil

Cadela com câncer tem embarque na cabine suspenso pela Justiça após impasse com a Gol

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A cadela Stella, da raça Golden Retriever, enfrenta dificuldades para viajar de Pernambuco a São Paulo, onde precisa iniciar um tratamento de radioterapia contra um carcinoma nasal, tipo agressivo de câncer. A família tenta conseguir autorização para transportar o animal na cabine de passageiros, já que os veterinários contraindicam a viagem no compartimento de carga.

A primeira sessão de radioterapia está prevista para este sábado (21), e os tutores pretendiam embarcar com Stella nesta sexta-feira (20). No entanto, a Gol não autorizou o transporte na cabine, alegando que a cadela não atende aos critérios de peso e acondicionamento estabelecidos pela companhia.

O caso ganhou repercussão nas redes sociais após João Uchôa, sobrinho da tutora, publicar um relato sobre a situação. De acordo com ele, Stella já passou por uma cirurgia e não autorizaram seu transporte compartimento de carga devido aos riscos de asfixia e de possíveis lesões na região operada.

Como o tratamento indicado não está disponível em Pernambuco, a família pediu autorização para levar a cadela na cabine, acomodada no chão, ao lado dos tutores, utilizando peitoral e cinto de segurança. Os familiares também se ofereceram para pagar por um assento adicional, mas tiveram o pedido negado.

Justiça chegou a autorizar transporte na cabine

Diante da negativa, a família recorreu à Justiça. Em 13 de novembro, o 15º Juizado Especial Cível do Recife concedeu uma decisão favorável aos tutores, determinando que a Gol transportasse Stella na cabine no voo previsto para o dia 20. A companhia também deveria reservar os assentos no prazo de 24 horas, sob pena de multa.

Entretanto, a situação mudou nesta semana. A Gol informou que conseguiu uma decisão favorável em mandado de segurança, suspendendo a determinação anterior que autorizava o embarque da cadela na cabine. A suspensão foi noticiada na terça-feira (18), deixando a família novamente sem a autorização judicial que havia conseguido inicialmente.

O que diz a Gol

Em nota, a companhia aérea afirmou que suas regras para o transporte de animais seguem os critérios de peso, dimensões e acondicionamento previstos na regulamentação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), além do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A empresa também argumentou que o transporte de animais de médio ou grande porte soltos na cabine pode oferecer riscos à segurança operacional, como obstrução de corredores e dificuldades em procedimentos de evacuação.

A Gol citou a Portaria nº 17.476/SAS/2025 da ANAC e o julgamento do Recurso Especial 2.188.156/PR, do STJ, como fundamentos para os critérios adotados.

A companhia declarou ainda que respeita os animais de estimação e demonstra empatia pelos clientes, mas ressaltou que a segurança dos passageiros e das operações aéreas é uma prioridade inegociável.

Enquanto isso, a família enfrenta a incerteza sobre o deslocamento de Stella até São Paulo para iniciar o tratamento oncológico previsto.

A cadela Stella, da raça Golden Retriever, enfrenta dificuldades para viajar de Pernambuco a São Paulo, onde precisa iniciar um tratamento de radioterapia contra um carcinoma nasal, tipo agressivo de câncer. A família tenta conseguir autorização para transportar o animal na cabine de passageiros, já que os veterinários contraindicam a viagem no compartimento de carga.

A primeira sessão de radioterapia está prevista para este sábado (21), e os tutores pretendiam embarcar com Stella nesta sexta-feira (20). No entanto, a Gol não autorizou o transporte na cabine, alegando que a cadela não atende aos critérios de peso e acondicionamento estabelecidos pela companhia.

O caso ganhou repercussão nas redes sociais após João Uchôa, sobrinho da tutora, publicar um relato sobre a situação. De acordo com ele, Stella já passou por uma cirurgia e não a transportaram no compartimento de carga devido aos riscos de asfixia e de possíveis lesões na região operada.

Como o tratamento indicado não está disponível em Pernambuco, a família pediu autorização para levar a cadela na cabine, acomodada no chão, ao lado dos tutores, utilizando peitoral e cinto de segurança. Os familiares também se ofereceram para pagar por um assento adicional, mas tiveram o pedido negado.

Justiça autorizou transporte em cabine

Diante da negativa, a família recorreu à Justiça. Em 13 de novembro, o 15º Juizado Especial Cível do Recife concedeu uma decisão favorável aos tutores, determinando que a Gol transportasse Stella na cabine no voo previsto para o dia 20. A companhia também deveria reservar os assentos no prazo de 24 horas, sob pena de multa.

Entretanto, a situação mudou nesta semana. A Gol informou que conseguiu uma decisão favorável em mandado de segurança, suspendendo a determinação anterior que autorizava o embarque da cadela na cabine. A suspensão foi noticiada na terça-feira (18), deixando a família novamente sem a autorização judicial que havia conseguido inicialmente.

O que diz a Gol

Em nota, a companhia aérea afirmou que suas regras para o transporte de animais seguem os critérios de peso, dimensões e acondicionamento previstos na regulamentação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), além do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A empresa também argumentou que o transporte de animais de médio ou grande porte soltos na cabine pode oferecer riscos à segurança operacional, como obstrução de corredores e dificuldades em procedimentos de evacuação.

A Gol citou a Portaria nº 17.476/SAS/2025 da ANAC e o julgamento do Recurso Especial 2.188.156/PR, do STJ, como fundamentos para os critérios adotados.

A companhia declarou ainda que respeita os animais de estimação e demonstra empatia pelos clientes, mas ressaltou que a segurança dos passageiros e das operações aéreas é uma prioridade inegociável.

Enquanto isso, a família enfrenta a incerteza sobre o deslocamento de Stella até São Paulo para iniciar o tratamento oncológico previsto.

 

 

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