A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que cria o programa Gás do Povo. A proposta garante a gratuidade do botijão de gás de cozinha de 13 quilos para famílias de baixa renda.
O texto beneficia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Para ter direito, a renda per capita deve ser de até meio salário mínimo.
A votação terminou com ampla maioria. Foram 415 votos favoráveis e 29 contrários. Agora, a medida segue para análise do Senado Federal. A validade da MP termina no dia 11 de fevereiro.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, o programa deve entrar em funcionamento pleno em março. A expectativa é atender cerca de 15 milhões de famílias em todo o país.
O Gás do Povo busca enfrentar a chamada pobreza energética. O conceito envolve a dificuldade de acesso a serviços essenciais, como iluminação, refrigeração e energia para cozinhar. Atualmente, o programa já está presente em todas as capitais brasileiras.
Com a nova política, o Auxílio Gás será substituído. Hoje, o benefício atende aproximadamente 4,4 milhões de famílias e permite a compra de um botijão a cada dois meses. A partir da mudança, o governo passa a garantir o botijão gratuito.
A distribuição ocorrerá por meio de mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o Brasil. O objetivo é ampliar o alcance e facilitar o acesso das famílias ao benefício.
Durante a votação, o presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o programa promove dignidade e inclusão. Segundo ele, a medida alivia o orçamento doméstico e garante mais segurança energética à população de baixa renda.
Se quiser, adapto para nota curtíssima, economia, ou foco regional (Amazonas/Manaus).