Nesta quarta-feira (2), a Câmara do Deputados aprovou uma Medida Provisória (MP) que libera um total de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a compra e a produção da vacina de Oxford para a Covid-19. No Brasil, a imunização será produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
A MP foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto e liberou os recursos para a aquisição de 100 milhões de doses da vacina. Parte dos recursos também foi utilizado para a transferência da tecnologia.
O texto foi relatado pela deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que rejeitou uma emenda para destinar recursos ao Instituto Butatan, responsável pela produção da CoronaVac, a vacina chinesa.
– Quero agradecer a todos os deputados e também ao governo de São Paulo [responsável pelo acordo da CoronaVac] pelo entendimento e a grandeza de entenderem que, neste momento, não caberia atender essas emendas para atender o Instituto Butantan – apontou.
O texto da MP perde a validade nesta quinta-feira (3) e precisa ser aprovado pelo Senado até amanhã, já que parte dos recursos liberados ainda não foi gasto.
De acordo com o governo, a divisão dos recursos ficou da seguinte forma:
R$ 1,3 bilhão – Pagamentos à AstraZeneca, previstos no contrato de Encomenda Tecnológica;
R$ 522,1 milhões – Valor de produção da vacina na Fiocruz/Bio-Manguinhos;
R$ 95,6 milhões – Transferência de tecnologia para a Fiocruz