A Câmara Municipal de Manaus aprovou hoje (9) projeto de lei (333) que autoriza o prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) a dar gratuidade ao transporte coletivo no próximo domingo (15). Este, será o dia do primeiro turno das eleições.
A matéria foi apresentada em sessão plenária convocada de forma extraordinária pelo presidente da câmara, Joelson Silva (Patriota).
O documento capeado pela mensagem 052/2020, recebeu parecer favorável nas segunda, terceira e oitava comissões. Em seguida, retornou ao plenário com uma mudança em relação ao texto original. Esta, portanto, trata da gratuidade deverá ser estendida ao sistema de transporte alternativo da cidade.
Loman
O pedido de urgência da Prefeitura de Manaus junto ao Poder Legislativo foi baseado no artigo 64, da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman). Dessa forma, a medida vale para o primeiro turno das eleições, no horário das 4h às 20h.
Importância
Silva destacou a importância do projeto, principalmente para os mais carentes. Eles são os que precisam do transporte coletivo para chegar ao local de votação.
“O Amazonas possui 2,5 milhões de eleitores aptos a votar nas próximas eleições, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE. Desse total, 1,3 milhão votará em Manaus, e boa parte desse público, que é carente, com certeza, se beneficiará da gratuidade nos ônibus”, disse Silva.
Os vereadores foram unânimes em afirmar que a medida reforça a democracia na cidade de Manaus.