O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a realização de uma comissão geral nesta quarta-feira (20) para discutir medidas urgentes que visam reforçar a segurança de crianças e adolescentes na internet. O encontro contará com a participação de parlamentares e especialistas convidados da sociedade civil.
Segundo Hugo Motta, o tema exige atenção imediata do Congresso Nacional. “Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, afirmou o presidente da Câmara.
Para ele, é inadiável que o Parlamento assuma posição firme em defesa da infância e adolescência diante dos riscos e abusos que ocorrem nas redes sociais.
Câmara analisa mais de 60 projetos sobre segurança digital infantil
De acordo com Motta, mais de 60 projetos de lei relacionados à proteção digital de crianças e adolescentes estão atualmente protocolados na Câmara. Para aprofundar o debate, será formado um grupo de trabalho com parlamentares e especialistas que terão 30 dias para apresentar soluções concretas e propostas legislativas.
O debate ganhou força nas últimas semanas após denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress. Ele expôs a presença de perfis nas redes sociais que promovem a chamada “adultização infantil”.
Governo também prepara proposta para regulamentar redes sociais
Na mesma linha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que pretende enviar ao Congresso uma proposta de regulamentação das redes sociais. Em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News, Lula afirmou que é necessário estabelecer regras básicas de funcionamento para os ambientes digitais, com foco na proteção de menores de idade.
“É preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, disse Lula. O presidente ressaltou que, atualmente, ninguém assume responsabilidade pelo conteúdo compartilhado nas redes sociais, o que facilita a disseminação de crimes como pedofilia e exploração infantil.
Ele completou: “Não é admissível abrir mão de garantir tranquilidade às nossas crianças e adolescentes. Como vimos na denúncia do influenciador Felca, há conteúdos criminosos sendo monetizados sem qualquer controle.”
O governo federal e o Congresso devem trabalhar em conjunto para garantir que crimes cometidos nas redes sejam julgados e punidos, protegendo a infância de abusos digitais.