Na última quinta-feira (13), o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) anunciou a redução a zero do Imposto de Importação apenas para carnes desossadas bovinas. Essa decisão não beneficiará outros tipos de carne, como porco e aves.
O Gecex oficializou a medida, que visa controlar os preços dos alimentos. A lista dos itens com tarifa zerada inclui nove tipos de alimentos, distribuídos em dez códigos de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Isso ocorre porque a redução para o café abrange tanto a versão torrada quanto a versão em grão.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, informou que a redução entrará em vigor nesta sexta-feira (14). A publicação da resolução consta no Diário Oficial da União.
Lista dos alimentos com imposto de importação zerado
– Carnes desossadas de bovinos, congeladas: de 10,8% para 0%
– Café torrado, não descafeinado (exceto em cápsulas): de 9% para 0%
– Café não torrado, não descafeinado, em grão: de 9% para 0%
– Milho em grão, exceto para semeadura: de 7,2% para 0%
– Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas: de 14,4% para 0%
– Bolachas e biscoitos:de 16,2% para 0%
– Azeite de oliva extravirgem: de 9% para 0%
– Óleo de girassol, em bruto: de 9% para 0%
– Outros açúcares de cana: de 14,4% para 0%
– Preparações e conservas de sardinhas: de 32% para 0% (Quota de 7,5 mil toneladas)
Além disso, a cota de importação do óleo de palma aumentou de 60 mil para 150 mil toneladas, mantendo a alíquota do Imposto de Importação em 0%.
Impacto Financeiro da Medida
Alckmin também detalhou o impacto financeiro da redução. O governo deverá deixar de arrecadar cerca de US$ 110 milhões (aproximadamente R$ 650 milhões) por ano. No entanto, ele acredita que esse impacto será menor, pois a medida deve ter uma duração transitória.
“Como espero que [o Imposto de Importação zerado] seja mais transitório, o impacto deve ser menor”, declarou Alckmin.