A cantora trans Tertuliana Mascarenhas Lustosa processou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e busca na Justiça uma indenização de R$ 60 mil.
Tertuliana, que também é historiadora, acusa Nikolas Ferreira de expor sua imagem sem autorização e de usar o vídeo em questão para propagar um discurso de cunho preconceituoso, degradante, vexatório e lesivo.
Nas imagens compartilhadas pelo deputado federal, a cantora e historiadora aparece dando uma palestra na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em outubro de 2024. Em determinado momento, ela sobe o vestido estilo tubinho e começa a rebolar com os glúteos à mostra.
O material ganhou repercussão nas redes de Nikolas, que atualmente é presidente da Comissão de Educação na Câmara. O deputado afirmou que acionaria a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o caso.
Algum tempo depois, a PGR informou ao UOL que não há nenhum procedimento sobre o episódio em andamento.
Por outro lado, no Ministério Público Federal do Maranhão, há uma apuração em andamento sobre o caso. O processo em questão é uma queixa de Tertuliana contra Nikolas Ferreira. Nos autos, a historiadora e cantora trans afirma que sua imagem foi utilizada para fomentar um discurso de ódio por parte do político.
Além disso, ela relata que, após a publicação do conteúdo por Nikolas, passou a receber uma série de ameaças e ataques nas redes sociais. Tertuliana também afirma ter se sentido desrespeitada pelo discurso do deputado.
No vídeo, Nikolas Ferreira trata Tertuliana, que é trans, com pronomes masculinos. A ação pede que o deputado se retrate, pague a indenização, exclua a postagem e seja proibido de mencionar o nome da cantora. Nikolas Ferreira tem cinco dias para apresentar sua defesa antes que o juiz do caso tome as devidas decisões. A audiência virtual entre as partes está marcada para 27 de março de 2025.
Terra****