O presidente Lula declarou nessa quarta-feira (26) que carnes de alto padrão devem entrar na taxação, após regulamentação da PEC da reforma tributária. Carnes populares terão diferenciação entre as consumidas por pessoas de alto padrão financeiro e frangos não entrarão na taxação.
“Nós estamos discutindo várias coisas. Vamos discutir na reforma tributária quais os itens que a gente quer que não pague imposto e quais a gente quer. Na questão da carne, os empresários querem que você isente tudo. Acho que a gente tem que mediar. Tem a carne que só gente de padrão alto consome, assim como há carne que o povo consome todo dia –pé de frango, pescoço de frango, peito de frango. Pode fazer a separação. Não vamos taxar o frango, é o que o povo come todo dia”, afirmou em entrevista ao UOL.
Na Proposta de Emenda à Constituição, haverá tributação de alguns regimes em relação à alíquota padrão.
A proposta do governo, apresentada em abril, é diferenciar a tributação de alguns regimes em relação à alíquota padrão. Para as carnes, o texto reduz em 60% do IBS (imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) para cortes bovinos, suínos, ovinos, caprinos e de aves.
Alguns tipos de peixe também terão redução de alíquotas. Outros terão cobrança da taxação cheia (ou 100% do IBS e da CBS) –como salmão, atum, bacalhau e outros. Lagosta e moluscos serão tributados com a alíquota cheia.
Outros alimentos da cesta básica terão a alíquota zerada, ficando ainda mais baratos. A Câmara dos Deputados analisa 2 PLPs (Projetos de Lei Complementar) 68 de 2024 e 108 de 2024 sobre o tema, que devem ser votados de última hora, antes do recesso em 18 de julho.
Com informações do Poder 360***