A distribuição de uma cartilha sobre redução de danos feita pela vereadora Professora Angela durante uma audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba provocou forte reação entre parlamentares. O material aborda práticas seguras de consumo de substâncias ilícitas e virou alvo de críticas, pedido de cassação e representação ao Ministério Público.
— A nossa cartilha tá linda, tá? E vou dizer que tem que ter bastante coragem para colocar ela aqui dentro também — declarou a vereadora ao distribuir o conteúdo, segundo informações do Gazeta do Povo.
Conteúdo da cartilha causa controvérsia
Um dos trechos lidos em plenário orientava, por exemplo: “Conheça a substância [LSD] e inicie em pequenas quantidades”. Outro trecho sugeria o uso de “canudos próprios em vez de cédulas de dinheiro” ao consumir cocaína.
O vereador Da Costa (União Brasil), que considerou o conteúdo “gravíssimo e deplorável”, protocolou um pedido de cassação contra Angela e acionou o Ministério Público do Paraná.
— Se isso não é apologia, então eu não sei mais o que é — afirmou o parlamentar, durante a sessão.
Na representação, ele argumenta que a audiência “não combateu o tráfico, mas sim promoveu teses permissivas ao uso de drogas. Isso afronta a decisão do plenário que aprovou a realização do encontro”.
Vereadores reagem com indignação
Outros dez vereadores se posicionaram contra a cartilha. Entre eles, Sidnei Toaldo (PRD), Carlise Kwiatkowski (PL), Fernando Klinger (PL), Meri Martins (Republicanos), Guilherme Kilter (Novo), Eder Borges (PL) e Delegada Tathiana Guzella (PL), que declarou:
— Houve um crime ocorrido dentro da Casa.
Sidnei Toaldo relatou ter recebido mensagens de cidadãos indignados com o material apresentado.
Defesa da vereadora e posicionamento da presidência
Por fim, a vereadora Professora Angela defende-se das acusações e reforça que o material tem caráter educativo:
— Se lerem corretamente, verão que é um material de redução de danos, não de incentivo ao consumo. Foi um encontro riquíssimo, com especialistas, ativistas e movimentos sociais, que discutem os problemas causados pelo proibicionismo — afirmou.
O presidente da Câmara, Tico Kuzma (PSD), também se pronunciou. Ele afirmou que a audiência foi um “instrumento legítimo de participação popular”, mas destacou que não compactua com excessos ou possíveis condutas que configurem apologia ao uso de drogas.