A 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar de São Paulo negou o pedido de divórcio feito com base na Lei Maria da Penha pela modelo e apresentadora Ana Hickmann. A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira (29) pelo advogado Enio Martins Murad, que representa Alexandre Correa, marido de Hickmann.
Diante da decisão judicial, o divórcio litigioso entre Hickmann e Correa passará agora a tramitar pela Vara de Família. O pedido tinha sido apresentado no último dia 22 de novembro e foi confirmado pela própria comunicadora na entrevista exibida no último domingo (26), no programa Domingo Espetacular, da Record TV.
– Dei entrada pela Maria da Penha. A lei está aí para nos proteger. Foi criada por conta de uma mulher que foi vítima disso e tantas outras que também foram vítimas. A lei, que é cada vez mais forte, me protegeu – disse Ana, que também pediu medida protetiva de urgência contra o marido.
A possibilidade citada pela apresentadora foi incluída em 2019 na Lei Maria da Penha e passou a permitir que as mulheres vítimas de violência doméstica e que desejam acelerar o divórcio, separação ou dissolução de união estável poderiam solicitar o processo através da Vara de Violência Doméstica.
SOBRE O CASO
A apresentadora e ex-modelo Ana Hickmann registrou um boletim de ocorrência por violência doméstica e lesão corporal contra o marido, o empresário Alexandre Correa, no dia 11 de novembro.
Em depoimento dado à Polícia Civil, a apresentadora disse que Alexandre Correa teria fechado a porta da cozinha contra seu braço e ameaçado dar uma cabeçada nela. Após o caso, Ana buscou atendimento médico no Hospital São Camilo, onde foi constatada uma contusão em seu cotovelo esquerdo. A apresentadora teve o braço imobilizado.
O Estadão teve acesso ao boletim de ocorrência registrado por Ana Hickmann. Segundo seu relato, por volta das 15h30, ela estaria na cozinha de sua casa com Alexandre Correa, o filho e duas funcionárias. Ela teria dito algo ao filho que o marido não teria gostado e foi repreendida, com “ambos aumentando o tom de voz”. A criança teria pedido que parassem de brigar e saído correndo.
– O autor passou a pressionar a vítima contra a parede, bem como a ameaçá-la de agredi-la com uma cabeçada, ocasião em que ela conseguiu afastá-lo e, ao tentar pegar seu telefone celular, que estava em cima de uma mesa na área externa, o autor, repentinamente, fechou a porta de correr da cozinha, o que pressionou o braço esquerdo da vítima – disse o documento policial.
Ana, então, teria conseguido trancá-lo para fora de casa e fez a ligação para a Polícia Militar. Correa teria deixado o local pouco depois. Hickmann buscou atendimento médico em um hospital, onde foi constatada uma contusão em seu cotovelo esquerdo. Ainda segundo o registro, ela teve o braço imobilizado com uma tipoia.