O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin atendeu a defesa do ex-presidente e determinou que o julgamento contra Deltan Dallagnol relacionado ao power point sobre petista aconteça na próxima sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), marcada para esta terça-feira (25).
“Concedo em parte a tutela de urgência requerida, a fim de determinar que o Conselho Nacional do Ministério Público mantenha a inclusão na pauta do pedido de providências”, escreveu o ministro.
Na semana passada, os advogados do ex-presidente apresentaram um pedido ao STF para que o caso, que prescreve em 13 de setembro, fosse analisado na próxima sessão do Conselho, marca para terça. Os advogados destacaram que o pedido – para apurar se houve desvio funcional de Deltan e de outros procuradores da Lava-Jato na apresentação que colocou Lula como chefe de uma organização criminosa – foi feito há quatro anos e teve a análise adiada 42 vezes pelo Conselho.
Por determinação do Supremo, a partir das 9h de terça o julgamento de Deltan pode ser chamado. Nos julgamentos no CNMP, o relator do caso lê o relatório e seu voto e, depois, é feita a sustentação oral do advogado que entrou com a ação. Neste processo, Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, fará a sustentação que tem duração de 10 minutos.