Em fiscalização na manhã desta segunda-feira (8), duas farmácias localizadas na Zona Sul de Manaus foram notificadas por prática abusiva de preço e ausência de precificação de produtos expostos para comercialização. A ação foi realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam) em parceria com o Procon-AM. Os estabelecimentos terão um prazo de 24 horas para se adequarem.
De acordo com o presidente da CDC/Aleam, deputado estadual João Luiz (Republicanos), a fiscalização foi realizada com base em denúncias registradas na comissão de alta de preços de produtos e falta de valores de medicamentos e itens expostos.
“Nas últimas semanas, a comissão tem registrado muitas denúncias em relação ao aumento de preços de produtos e medicamentos. A fiscalização realizada hoje teve caráter educativo, mas é bom para alertar aos comerciantes que os órgãos de defesa do consumidor estão atentos e estamos nas ruas para fazer valer os direitos do consumidor amazonense”, afirmou João Luiz.
De acordo com o chefe da fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, uma situação que chamou bastante a atenção das equipes de fiscalização foi a ausência de preços e descrição de produtos expostos para comercialização, fato que viola o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Conforme o artigo 31 do CDC, todo comércio deve precificar os produtos em exposição na prateleira, de forma visível, clara e ostensiva, de forma que o consumidor tenha as informações adequadas, sem precisar manusear os itens, especialmente em dias de pandemia”, explicou Malta.
Com base na notificação, os estabelecimentos terão o prazo de 24 horas para se adequarem à legislação, com a indicação de preços nos produtos em exposição.