Em operação realizada na manhã desta terça-feira (30/05), o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) retirou de circulação 1.289 brinquedos comercializados irregularmente no comércio de Manaus e Região Metropolitana. Das 15 lojas visitadas, duas foram notificadas e tiveram o material recolhido por não possuir o Selo de Identificação da Conformidade com o número do registro do produto no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A ação, que teve início na segunda-feira (29/05) e vai até esta quinta-feira (1°/06), faz parte do Plano Nacional de Vigilância de Mercado (PNVM) coordenado pelo Inmetro em todo país, com duração de 90 dias. O programa visa coibir a comercialização irregular de produtos. Cada semana um produto é alvo de fiscalização. Nesta etapa, o foco são os brinquedos, mas desde abril já foram verificadas balanças, kit de GNV, capacetes, postos de combustíveis, componentes cerâmicos, máquinas de lavar roupas e refrigeradores e cronotacógrafos.
Durante a fiscalização, além da certificação do Inmetro, foram verificadas as informações obrigatórias nas embalagens como orientações e advertências em língua portuguesa; indicação de faixa etária; e instruções de uso para evitar possíveis consequências dos perigos associados ao uso do produto.
O diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, alertou aos consumidores sobre a importância dessa ação para a segurança do público-alvo dos brinquedos, as crianças. “Nosso maior foco, hoje, é orientar e garantir que os brinquedos expostos nas gôndolas sejam seguros para as crianças. Por isso, por mais que essa ação seja orientativa, nossa missão maior é assegurar que os produtos tenham a certificação do Inmetro, com marcações obrigatórias sobre faixa-etária, advertências e instruções de uso na embalagem. E os produtos que não estiverem dentro dessas exigências serão recolhidos e levados pelos nossos fiscais para avaliação”, explicou.
Renato Marinho informou que, embora a ação do PNVM tenha caráter orientativo, foram recolhidos 1.289 brinquedos sem certificação do Inmetro, entre os quais, 1.233 ioiôs de silicone, cuja comercialização é proibida pelo Inmetro por apresentar risco para as crianças. Também foram retidos pelo Ipem-AM 46 boias e dez itens diversos.
“Brinquedos do tipo ioiô de silicone, também chamados de wateryoyo, tape ball, yoyo ball e outras definições, têm a venda proibida no Brasil pelo Inmetro por causa de risco de estrangulamento. Por isso, foram todos recolhidos e orientamos os comerciantes a atentarem quanto à certificação dos brinquedos comercailizados”, destacou Renato Marinho.
O Ipem-AM notificou as duas lojas, onde houve recolhimento de material, e os representantes terão o prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao órgão.
Segundo Renato Marinho, até quinta-feira (1°/06), ao menos 200 lojas de brinquedos com atuação em Manaus e na Região Metropolitana serão visitadas pelas equipes do Ipem-AM. “Como essa ação é contínua e faz parte do nosso plano de trabalho, até o final deste ano, mais de 400 lojas de brinquedos serão fiscalizadas pelo Ipem-AM”, completou.
Balanço
De janeiro a abril deste ano, o Ipem-AM já verificou 1.658 brinquedos em ações do plano de trabalho. Deste total, 427 foram recolhidos por não apresentarem a certificação do Inmetro.