A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) estima que cerca de 4 mil pessoas utilizem o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros durante o feriado estendido de Ano Novo. A expectativa é que mais de 400 fiscalizações sejam realizadas, com o objetivo de garantir o cumprimento das regras contra a Covid-19 e verificar as demais obrigatoriedades para operar o serviço de transporte.
A agência estima um fluxo de passageiros abaixo do feriado de Natal, visto que, devido ao Decreto Estadual nº 43.236, publicado em 28 de dezembro, está vedada a realização de reuniões comemorativas nos espaços públicos, clubes e áreas comuns de condomínios, além do funcionamento de boates, casas de shows, casas de eventos, parques de diversão, circos e estabelecimentos similares. Apesar disso, as fiscalizações no transporte permanecerão intensas, como ocorre desde o início do mês de dezembro.
Entre as obrigatoriedades para operar o serviço de transporte, destaca-se o seguro contra acidentes, a documentação regular e atualizada e condições de segurança dos veículos. Além disso, verifica-se o uso obrigatório de máscara e da lotação de passageiros reduzida em 50% por conta da pandemia do novo coronavírus, sendo esta última a regra descumprida com mais recorrência.
Os operadores de serviço que insistirem no descumprimento das medidas e obrigatoriedades terão as viagens interrompidas até sanarem as irregularidades e estarão sujeitos a multa.
Horários – Os ônibus intermunicipais partem de Manaus pelo Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim desde as 5h da manhã até as 23h. Os horários de maior fluxo são entre 7h e 17h horas. Para mais informações, é necessário entrar em contato com as empresas que realizam o serviço de transporte, que, dependendo da demanda de passageiros, podem inserir ônibus extras.
Nos casos de má prestação de serviços, os fiscais da Arsepam podem ser acionados nas plataformas de embarque ou nas principais saídas da capital.