A Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema-MT) afirmou que o casal que tingiu de azul a água da Cachoeira Queima-Pé, durante um chá revelação em Tangará da Serra (MT), cometeram infração ambiental e serão autuados. O órgão avaliou que a água da cachoeira não teve a qualidade prejudicada pelo corante usado no evento.
De acordo com o site de Uol, durante a vistoria, realizada na segunda-feira (26), os agentes da Sema-MT não observaram alterações na cor e odor da água ou morte dos peixes que vivem na região. Uma análise laboratorial feita no mesmo dia descartou também.
“O decreto federal nº 6.514/2008 define como passível de infração ambiental ‘lançar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos ou detritos, óleos ou substâncias oleosas em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos’”, informou o órgão.
O decreto estipula que a multa por dano ambiental “terá por base a unidade, hectare, metro cúbico, ou outra medida do objeto jurídico lesado” e que o valor da punição deve ser fixada em no mínimo R$ 50 e no máximo R$ 50 milhões.
O proprietário do terreno que abriga a cachoeira informou que cedeu o local para o chá revelação, realizado no domingo (25), mas que não teve relação direta com ele. Um dos organizadores do evento compareceu à sede da Sema para prestar esclarecimentos, acompanhado de uma advogada, e afirmou que não sabia que a água seria colorida de azul, atribuindo a outro familiar a responsabilidade pelo uso do corante.
Ainda segundo o Uol, o organizador do chá revelação já foi convocado e também deve comparecer ao órgão ambiental para a devida autuação ambiental, que ainda será definida após a conclusão do laudo técnico ambiental, que irá apontar a dimensão dos danos causados pela infração.