Nesta sexta-feira (16), a China, a União Europeia (UE) e a Argentina suspenderam temporariamente as importações de carne de frango brasileira, inicialmente por 60 dias. Essa decisão ocorreu após o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmar a detecção de um caso de vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em um matrizeiro de aves comerciais, no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul.
Apesar de o foco da restrição ser regionalizado, as medidas adotadas pela China e pela UE abrangem todo o território nacional. Isso acontece porque esses blocos comerciais impõem exigências específicas nos acordos com o Brasil, visando garantir a sanidade dos produtos exportados.
A China é o maior mercado de carne de frango brasileira, representando 10,8% do total de embarques em 2024, totalizando 562,2 mil toneladas. Já a União Europeia figura como o sétimo maior destino, com mais de 231,8 mil toneladas comercializadas em 2023. O total corresponde corresponde a 4,49% das exportações nacionais, segundo dados da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).
No caso da Argentina – maior importador de carne de frango do Brasil – o Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar (Senasa) decidiu suspender preventivamente as importações de produtos e subprodutos de origem avícola brasileiros. A medida ficará em vigor até que o país confirme a ausência da gripe aviária de alta patogenicidade (IAAP).
Além disso, o governo argentino está adotando medidas de biossegurança e vigilância sanitária nos estabelecimentos avícolas, especialmente na região a cerca de 620 km da fronteira com o Brasil, para reduzir riscos de contaminação.
Em nota oficial, o Ministério da Agricultura afirmou que seguirá rigorosamente os acordos comerciais estabelecidos. “Reafirmamos nosso compromisso com a transparência, a responsabilidade e a qualidade dos produtos brasileiros. Assim, as restrições às exportações seguirão estritamente os acordos sanitários firmados com nossos parceiros comerciais”, declarou o ministério.
Restrição regionalizada e estratégias internacionais
O Mapa destacou que trabalha para que os acordos sanitários internacionais reconheçam a regionalização, princípio defendido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). Essa estratégia limita as exportações às áreas afetadas, geralmente dentro de um raio de 10 quilômetros do foco de contaminação. No entanto, diferentes países adotam critérios diversos de regionalização, podendo aplicar restrições mais amplas ou locais.
Países como Japão, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Filipinas já aprovaram a regionalização para IAAP, o que minimiza o impacto nas exportações brasileiras. Juntos, esses cinco mercados representam 35,4% do total de carne de frango exportada pelo Brasil em 2024, de acordo com a ABPA.
O Brasil, maior exportador mundial de carne de frango, vendeu 5,2 milhões de toneladas em diferentes formatos para 151 países, gerando receitas de US$ 9,9 bilhões.
Além disso, mais de 35,3% da produção de aves do país é destinada ao mercado externo, com Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Portanto, ambos concentram 78% dessas exportações.
Em 2023, também foi identificado um foco de doença de Newcastle (DNC) no Rio Grande do Sul, que foi rapidamente controlado pelo Ministério da Agricultura e comunicou à OMSA o encerramento das medidas sanitárias após aproximadamente 10 dias.
Segurança e tranquilidade para consumidores
O Ministério da Agricultura reforçou que a doença de Newcastle não representa risco à segurança dos alimentos.
“A população brasileira e mundial pode ficar tranquila quanto à segurança dos produtos inspecionados. O risco de infecção humana pelo vírus da gripe aviária é baixo, ocorrendo principalmente entre profissionais que têm contato direto com aves infectadas, vivas ou mortas”, garantiu o órgão.