A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada (Seagi), realizou entre os dias 3 e 18 de fevereiro, 62 Centrais Integradas de Fiscalização (CIF), com apoio de órgãos estaduais e municipais. O objetivo das ações foi fiscalizar o cumprimento do Decreto Governamental de Carnaval e Grandes Eventos.
Durante as fiscalizações, 11 locais foram autuados por diversas irregularidades, 50 estavam sem alteração e 73 veículos receberam infração por meio do Instituto de Mobilidade Urbana (IMMU).
Entre as irregularidades encontradas estavam ausência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), obstrução de vias com mesas e cadeiras, ausência de Licença Sanitária, ausência de Licença Municipal de Operação, ausência de autorização para eventos em via pública, unidades de ligações clandestinas, ausência de licença ambiental para uso de equipamento sonoro e ausência de autorização para realizar evento.
No fim de semana, a CIF realizou a última atuação no Carnaval 2024. No sábado (17/02), a banda Bloco Norte Folia, no bairro Nossa Senhora das Graças, foi autuada pelos agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), por ausência de autorização para evento em logradouro público. Além disso, servidores da Amazonas Energia retiraram a ligação irregular que foi realizada no bloco.
Conscientização
Ainda no fim de semana, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) realizou abordagens e distribuição de bandeirolas e adesivos do “Disk 100”, que é o contato de denúncias para violações de direitos humanos. Na ação, foram abordadas 57 crianças sem documentos e acompanhados dos responsáveis e 23 adolescentes sem responsáveis e sem a Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Integração
Participaram da CIF do fim de semana, os servidores da SSP-AM, por meio da Seagi, a Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência do Amazonas (Seai), a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM), a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), o Instituto de Mobilidade Urbana (IMMU), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), a Secretaria Municipal De Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), o Conselho Tutelar, o Juizado da Infância e Juventude Infracional (JIJI), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA) e Amazonas Energia.