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Amazonas

CNMP prorroga por mais 6 meses investigação disciplinar contra promotor do Amazonas

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O promotor de Justiça do Amazonas, Walber Luís Silva do Nascimento, continuará sob investigação disciplinar pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por mais 180 dias. A  princípio, a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi solicitada pelo relator do caso, o conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira.

Declarações polêmicas durante júri motivaram abertura do PAD

O PAD foi instaurado em dezembro de 2023, após uma reclamação disciplinar apontar que o promotor fez declarações ofensivas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de tribunais superiores. O episódio ocorreu durante uma sessão do Tribunal do Júri, em Manaus, no dia 19 de junho daquele ano.

De acordo com a denúncia, Walber afirmou:

“Por que que o Brasil é o país que mais lincha? E a resposta é óbvia, senhores: não tem um único ladrão de verdade preso, porque o líder da quadrilha dos ladrões hoje está na presidência.”

CNMP avalia violação de deveres funcionais

As falas do promotor ganharam repercussão nacional e membros do CNMP a classificaram como possível violação aos deveres funcionais do Ministério Público, especialmente os princípios de imparcialidade e decoro.

Todavia, a prorrogação do prazo para a concluir a apuração ainda passará pelo plenário do CNMP. Segundo o relator:

“Submeto ao Plenário deste Conselho a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar por 180 dias, a contar de 10 de junho de 2025.”

Objetivo da prorrogação é garantir produção de provas

O conselheiro Antônio Teixeira justificou que o novo prazo é necessário para garantir o pleno andamento do processo e assegurar a produção adequada de provas. Ademais, o colegiado do CNMP retomará a decisão nas próximas sessões.

 

 

 

 

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