Combate ao crime organizado no Rio é tema de reunião entre STF e PF

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram nesta quarta-feira (26) com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. O objetivo foi a discussão de medidas para combatr o crime organizado. O tema é central no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, que aborda a letalidade das operações policiais no Rio de Janeiro.

O encontro foi promovido pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Também participaram o ministro Edson Fachin, relator do processo, e o diretor de inteligência da PF, Leandro Almada.

Informações sobre Segurança Pública

Segundo informações da Corte, a reunião buscou coletar dados sobre a segurança pública no Rio. Esses dados ajudarão os ministros a tomar uma decisão informada no processo. A Corte afirmou: “A gravidade da situação exige o cotejo entre as urgentes demandas por mais segurança e a proteção dos direitos constitucionais de todos os cidadãos.”

Andamento do Julgamento

No início deste mês, o STF começou a julgar a ADPF nº 635, conhecida como ADPF das Favelas. Essa ação foi protocolada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). A Corte já determinou medidas para reduzir a letalidade nas operações da Polícia Militar contra o crime organizado.

Durante seu voto, Fachin reafirmou várias determinações sobre a atuação da PM. Ele abordou a investigação de mortes de moradores e policiais durante as operações. A Corte já impôs o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas. Além disso, determinou aviso prévio das operações para autoridades de saúde e educação, visando proteger escolas e unidades de saúde.

Após o voto do ministro, a corte suspendeu o julgamento e só irá retomá-lo no próximo mês. A ADPF enfrenta críticas do prefeito do Rio, Eduardo Paes, e do governador Claudio Castro.