“O contribuinte não precisa preencher qualquer cadastro para concorrer aos prêmios em dinheiro da campanha IPTU Premiado. No ato do pagamento da guia, até a data-limite do vencimento, ele já está concorrendo automaticamente a todos os prêmios”. A afirmação é do subsecretário da Receita da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Armínio Pontes.
Pontes fez questão de fazer o esclarecimento por se tratar, segundo ele, de uma dúvida recorrente dos contribuintes. “A Prefeitura de Manaus também tem outra campanha de educação fiscal, a Nota Premiada, onde é necessário realizar um cadastro prévio para participar, além de informar o CPF ao pedir a Nota Fiscal de Serviço. No caso do IPTU, não. Nosso sistema já possui os dados imobiliários do contribuinte e identifica automaticamente o pagamento”, continuou.
Neste primeiro sorteio de 2024 da campanha IPTU Premiado, que ocorrerá no final deste mês de março, concorrem os contribuintes pessoas físicas que quitarem a cota única do imposto até sexta-feira, 15/3. Entre os prêmios em dinheiro estão: um de R$ 500 mil, um de R$ 100 mil, dois de R$ 50 mil, dois de R$ 20 mil e quatro de R$ 10 mil. Importante lembrar que o pagamento da cota única também dá direito a concorrer aos prêmios mensais.
Os contribuintes que optarem pelo pagamento parcelado, em até dez vezes, também concorrem, mas somente a partir de abril, com o início dos sorteios mensais. Nesse caso, serão dez prêmios todos os meses, que variam de R$ 5 mil a R$ 40 mil. Para concorrer, basta estar em dia com o IPTU do exercício.