Nesta segunda-feira (2), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou uma denúncia no Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro. O samba-enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” é, para Damares, propaganda eleitoral antecipada. A denúncia também teve assinatura do advogado Marco Vinícius Pereira de Carvalho.
O enredo, que faz uma homenagem ao atual presidente Lula, critica o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele menciona a suposta responsabilidade de Bolsonaro por mortes durante a pandemia. Para Damares, isso viola o Artigo 36 da Lei nº 9.504/1997, que proíbe qualquer tentativa de captação antecipada de votos.
“É urgente a atuação do Ministério Público Eleitoral, para garantir isonomia de tratamento e oportunidades a todos os candidatos ao pleito presidencial”, destacou a senadora.
Recursos públicos e proximidade política
A denúncia aponta que as escolas do Grupo Especial do carnaval fluminense receberam R$ 42 milhões em recursos públicos. Desses, R$ 40 milhões vieram do governo estadual, e R$ 2 milhões, da Prefeitura do Rio, que está sob comando de Eduardo Paes (PSD), aliado político de Lula.
Embora não haja provas de que Lula tenha incentivado diretamente a criação do samba-enredo, Damares afirma que a primeira-dama Rosângela Lula da Silva e o próprio presidente confirmaram presença em camarotes da Prefeitura durante o desfile.
Além disso, o PT lançou um clipe nas redes sociais, que reúne imagens de Lula e momentos históricos do partido, com a música do samba-enredo. Segundo Damares, a transmissão ao vivo pela TV aberta, com 81 milhões de espectadores, amplia ainda mais o impacto da promoção pessoal de um único candidato.
Sem homenagens a outros candidatos
A denúncia também destaca que nenhum outro candidato à presidência foi homenageado durante os desfiles. Agora, o Ministério Público Eleitoral vai analisar o caso e poderá tomar medidas sobre a situação.