Para conter a propagação do novo coronavírus em Manaus, o prefeito David Almeida enviou, no dia 2 de fevereiro, à Câmara Municipal de Manaus (CMM) uma mensagem solicitando a revogação da Lei nº 2.718/2020, para que o feriado de Quarta-feira de Cinzas, que este ano será no dia 17 de fevereiro até o meio-dia, seja suspenso. Com a abertura dos trabalhos legislativos na última segunda-feira (8), a matéria, em pedido de urgência, deve ser apreciada esta semana pelos vereadores.
Na mensagem à Câmara, o prefeito destacou que todo o Estado do Amazonas vive um colapso no sistema de saúde em virtude do novo surto de Covid-19, além de citar que, como medida preventiva, o governo estadual já editou decretos com restrições de funcionamento para os estabelecimentos comerciais e circulação de pessoas.
“Diante desse cenário e com a declaração de situação anormal, caracterizada como emergencial, decretada por mim logo no início do meu mandato, em 4 de janeiro deste ano, com o Decreto nº 5.001, a revogação da Lei nº 2.718/2020 objetiva manter a suspensão dos feriados, especialmente o de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas, para evitar confraternizações e aglomerações em ambientes privados. Sendo, portanto, uma medida mais rigorosa de isolamento social e de enfrentamento à Covid-19 cuja aprovação se impõe imprescindível pelos nobres vereadores”, salientou David Almeida.
De acordo com David Almeida, a revogação da lei é uma medida preventiva contra a Covid-19 (Foto: Dhyeizo Lemos / Semcom)
A Lei n. 2.660/2020, que trata da suspensão dos feriados municipais, já garante a suspensão do feriado de Carnaval. Contudo, a Lei nº 2.718/2020, aprovada posteriormente à Lei n. 2.660/2020, manteve como feriado apenas a Quarta-feira de Cinzas, fato que motivou o pedido do prefeito de revogação da Lei nº 2.718/2020, para que a Quarta-feira de Cinzas também seja suspensa.
Pela relevância da matéria, o prefeito solicitou que a análise e deliberação da revogação do projeto de lei tramite em regime de urgência, nos termos previstos pelo artigo 64 da Lei Orgânica Municipal.
Medidas
Desde o início do mandato, David Almeida tem determinado uma série de medidas para conter o avanço do coronavírus em Manaus, como a interdição da praia do Complexo Turístico Ponta Negra e a suspensão temporária da concessão de licenças e autorizações para eventos no município.
Além do fechamento da praia, a Prefeitura de Manaus mantém, desde o dia 7 de janeiro, a iluminação pública reduzida na área do Complexo Turístico Ponta Negra. O objetivo é diminuir o número de pessoas que circula no local, o que gera aglomerações e maiores chances de propagação do novo coronavírus, especialmente no calçadão superior.
Além disso, a Prefeitura realiza sanitização, limpeza e higienização em espaços públicos e nos ônibus da capital, além de campanhas educativas orientando sobre o uso de máscara, álcool em gel e a importância do isolamento e distanciamento social.