A deputada estadual Débora Menezes (PL) foi acusada de apresentar um projeto de lei copiado integralmente do deputado estadual Galego Souza (PP), da Paraíba. A prática, conhecida informalmente como “Ctrl+C, Ctrl+V”, foi flagrada por portais de notícias do Amazonas e gerou ampla repercussão nas redes sociais.
O texto do projeto apresentado por Débora é praticamente idêntico ao protocolado anteriormente por Galego Souza na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). No entanto, ela fez apenas pequenas alterações em nomes e referências regionais.
A princípio, a proposta trata da criação de um cadastro estadual de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) — tema que tem ganhado atenção nacional, mas cuja forma de apresentação legislativa precisa respeitar a originalidade.
Repercussão negativa e críticas
A denúncia de plágio legislativo levanta questionamentos sobre a conduta ética e a originalidade na atuação parlamentar da deputada. Desse modo, internautas e analistas políticos criticaram a postura.
Eles sugerem que a cópia de projetos de outros estados compromete a credibilidade do mandato e a efetividade das propostas no contexto local.
Ao ser procurada, a equipe de comunicação de Débora Menezes informou que ocorreu uma “falha de formatação” durante o envio do projeto. Em nota, explicaram que a proposta busca incentivar o respeito aos símbolos oficiais do Brasil e do estado do Amazonas, e que o conteúdo já foi ajustado.
Prática recorrente?
Embora copiar projetos de outras casas legislativas não seja tecnicamente ilegal, especialistas alertam que a prática, quando não creditada, pode ser considerada antiética e prejudica o debate sobre políticas públicas adaptadas às realidades regionais.
“Cada estado possui demandas específicas, e copiar textos sem análise técnica local é uma atitude leviana. Além disso, não reconhecer a autoria original é um desrespeito ao processo legislativo”, afirmou um jurista ouvido por um dos portais que repercutiram o caso.
Sobre o projeto original
O projeto de autoria de Galego Souza na Paraíba teve ampla discussão local. O texto tem como objetivo criar um sistema de monitoramento e apoio à população com TEA, incluindo diretrizes para diagnóstico, políticas públicas de inclusão e acesso à informação. A versão apresentada por Débora segue a mesma estrutura e linguagem.
Veja o projeto do deputado paraibano aqui