Nesta quinta-feira (10/09), policiais civis da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), coordenados pelo delegado Eduardo Paixão, titular da Especializada, deflagraram a operação ‘Trapaça Sanitária’, para apurar denúncias referentes a uma empresa inativa sem CNPJ, que fabricava produtos de limpeza sem condições de uso doméstico por não possuir químico responsável. O responsável pelo estabelecimento foi localizado e irá responder criminalmente.
A ação policial teve o apoio do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon Amazonas) e do Conselho Regional de Química (CRQ), visando apurar práticas sanitárias irregulares, infrações contra a saúde pública, fraudes no comércio e crimes contra o consumidor.
Conforme o delegado Eduardo Paixão, os consumidores passaram a reclamar dos produtos sem qualidade comprados nos mercados e, segundo ele, todos os estabelecimentos informaram que adquiriram os produtos do mesmo revendedor.
Paixão relatou que durante as diligências, as equipes descobriram que a empresa estava com o CNPJ suspenso, não possuía endereço e nem serviço de atendimento aos clientes, além dos rótulos das embalagens serem falsos.
“Ao longo da ação, descobrimos o endereço do fraudador, e coincidia com as denúncias realizadas por vizinhos, que reclamavam do mau cheiro e das intensas atividades no local, sem qualquer tipo de identificação. No lugar delatado, identificamos produtos impróprios para o consumo, pois não passavam por um profissional químico. O ambiente era totalmente insalubre para a produção, além de não ter autorização sanitária para funcionar”, explicou Paixão.
O titular da Decon destacou, também, que o empresário foi indiciado por produzir produtos de limpeza sem inspeção sanitária, impróprio para o consumo, com identificação falsa de químico responsável e CNPJ inexistente. Ele responderá, ainda, pelos crimes de relação de consumo, falsidade ideológica, contra a saúde pública e fraude no comércio.
A empresa foi autuada e lacrada por práticas irregulares, onde os 260 produtos (água sanitária e limpador de ar-condicionado) foram apreendidos para descarte.
“A denúncia da população é fundamental, pois esses produtos falsificados e sem inspeção são tóxicos, verdadeiro risco à saúde pública de centenas de consumidores e completamente impróprios para o consumo humano. A investigação durou cerca de três meses”, informou ele.