A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai acompanhar as investigações sobre a morte violenta do adolescente Fernando Fernandes, de 17 anos, ocorrida na Zona Leste de Manaus. O caso, que chocou a população, pode configurar crime de ódio, o que levou a Defensoria a atuar através de seu Núcleo de Direitos Humanos.
Solidariedade e Gravidade do Caso
O Defensor Público Geral Rafael Barbosa expressou solidariedade à família da vítima e enfatizou a gravidade do caso. “Este episódio representa uma grave agressão à integridade física e à vida. Trata-se de uma violência extrema, que caracteriza crime de ódio. Precisamos primeiro nos solidarizar com a família do Fernando, pois compartilhamos desta dor com toda a comunidade. Foi uma morte extremamente brutal e violenta”, declarou.
Atendimento Especializado e Canais de Denúncia
A Defensoria oferece atendimento especializado para casos de violência por preconceito, como homofobia, através do Núcleo de Direitos Humanos, que funciona na Casa da Cidadania, no bairro Adrianópolis, sem necessidade de agendamento. A instituição também disponibiliza canais virtuais para denúncias e orientações, acessíveis a qualquer vítima ou testemunha de casos similares.
Compromisso com a Apuração e Conscientização
“Nossa equipe está acompanhando as investigações e vamos cobrar das autoridades uma apuração rigorosa e a responsabilização dos envolvidos. Paralelamente, continuamos com nossas campanhas e políticas públicas de conscientização sobre respeito à diversidade e importância da convivência com as diferenças”, afirmou Rafael Barbosa.
Missão Institucional e Marco Legal
A Defensoria Pública cumpre seu papel constitucional de promover direitos humanos e defender pessoas em situação de vulnerabilidade. “O Supremo Tribunal Federal já equiparou a homofobia ao crime de racismo, considerando atos de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero como crimes”, lembrou Rafael.
Local de Atendimento e Documentação
A Casa da Cidadania fica na Rua Celetra, 2 – Casa 7 – Conjunto Celetramazon, no bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus. Os interessados devem levar documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência) e, quando possível, evidências da violação (mensagens, fotos, vídeos ou indicação de testemunhas).
Detalhes da Agressão
O ataque ocorreu na rua Três Poderes, no bairro Gilberto Mestrinho, Zona Leste. Fernando havia saído para comprar leite quando sofreu a agressão. Testemunhas gravaram um vídeo mostrando dois indivíduos fugindo do local, enquanto o adolescente permanecia caído e inconsciente. Os socorristas o levaram primeiro ao Hospital Dr. Aristóteles Platão e depois transferiram para o Hospital Dr. João Lúcio, onde submeteu-se a uma cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos.
Histórico de Assédio e Confronto
Moradores relataram que Fernando sofria bullying constante de outros adolescentes. No dia do crime, após novos insultos, o jovem teria questionado seus agressores sobre as ofensas, o que resultou na violenta agressão.