A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) propôs ao governador Wilson Lima e ao Prefeito de Manaus, David Almeida, que concedam, cada um um auxílio emergencial de R$ 600 – ou algum outro valor compatível ao orçamento – à população vulnerável do Amazonas e da capital, como forma de combater os impactos da pandemia de coronavírus no Estado.
As propostas, assinadas pelos defensores públicos Rafael Barbosa e Helom Nunes, sugere que, para concessão do auxílio, sejam adotados os mesmos critérios da lei federal que instituiu o auxílio emergencial em 2020 – ajuda esta que não está mais sendo paga aos que mais necessitam. Somente em Manaus, foram mais de 634 mil atendidos pelo benefício no ano de 2020. A Defensoria Pública da União, inclusive, chegou a solicitar ao Governo Federal, há dois dias, que retome o pagamento do benefício à população do Amazonas.
Citando o evidente caos social vivido no Amazonas no momento, com crise no abastecimento de oxigênio, falta de vagas em hospitais da rede pública e privada, e uma disparada de casos e mortes que levou ao recorde de novos registros da doença em apenas um dia, os defensores sustentam que “aprofundam-se as desigualdades sociais, exsurgindo (aparecendo) , como curial (apropriada), a obrigação do Estado de proteger a população mais vulnerável, diretamente atingida pelas medidas restritivas”.
A proposta sugere ainda que o auxílio deve durar pelo tempo que permitirem as duras medidas de restrição de circulação vigentes no Estado – que por enquanto duram até o dia 31 deste mês. O prazo dado para que o governador e o prefeito respondam a proposta encaminhada pela DPE-AM é de 48 horas.