A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai lançar, no sábado (02/07), a cartilha “Reage contra a LGBTIfobia”. O lançamento acontece na sede da instituição, no bairro Aleixo, na zona sul de Manaus, durante um curso que vai trazer informações importantes sobre discriminação e outros crimes contra a população LGBTI+. O evento também acontece em alusão ao dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, comemorado nesta terça-feira (28/06).
De acordo com o coordenador do Grupo de Trabalho Diversidade Sexual, Identidade de Gênero e Cidadania, defensor público Rodolfo Lôbo, a violação de direitos humanos desse público vulnerável é cada vez mais frequente na sociedade.
“Recentemente, em 2019, o Supremo Tribunal Federal reconheceu e equiparou a discriminação contra a pessoa LGBTI como crime de racismo. Mas isso ainda é muito novo, por isso nem sempre essa população tem consciência da possibilidade da denúncia ou da oportunidade de ter um atendimento e um acompanhamento psicossocial”, explicou.
Segundo Lôbo, durante o evento, os participantes vão aprender a diferenciar as mais variadas formas de violência a que são submetidos diariamente, bem como aprender sobre onde buscar ajuda, onde denunciar, como obter provas e, principalmente, conhecer toda a rede de proteção já existente em Manaus e no estado.
“Qualquer pessoa LGBTI, que tenha sofrido qualquer violação de direitos, pode procurar a Defensoria para ser atendida e orientada juridicamente. Aqui, ela vai ser orientada sobre como funcionam os meios extrajudiciais e judiciais para resolver uma determinada situação; ou mesmo poderá ser encaminhada para algum órgão para receber o atendimento psicossocial adequado”, explicou o defensor.
Sobre a cartilha Reage!
A cartilha desenvolvida pelo GT Diversidade traz o conceito de LGBTIfobia, além de informações sobre a importância de denunciar e como a Defensoria pode atuar em casos de violações de direitos.
A cartilha traz ainda explicações sobre quais são os tipos de conduta LGBTIfóbica e o que fazer em caso de sofrer algum tipo de violência, com os canais para denúncia e forma de obter e armazenar provas.
“A cartilha é um material informativo, tanto para divulgar canais de atendimento internos e externos que possam atender as pessoas vítimas de violações de direitos humanos desses grupos, como também para orientar sobre o que fazer, como agir, em caso de sofrimento desse tipo de violência física, moral e de qualquer outra natureza, para que a gente possa colher elementos suficientes para ensejar a responsabilização das pessoas que cometem essas violações”, explica a defensora pública Karoline Santos, integrante do GT Diversidade.