O projeto “Defensoria Itinerante” estará em Tefé, a 523 quilômetros de Manaus, para um mutirão de atendimentos no período de 8 a 11 de novembro. A ação, que prestará assistência jurídica gratuita em questões de Direito de Família, é realizada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Os atendimentos serão presenciais e realizados na quadra da Escola Municipal Walter Cabral, na rua José de Alencar, Prédio Escolar Santo Antônio, das 8 às 17h.
Entre as demandas a serem atendidas na ação itinerante estão pensão alimentícia, reconhecimento de união estável ou divórcio, guarda e adoção de crianças e adolescentes, além de investigação de paternidade e correção de erros em certidões (retificação de registro), dentre outros. Serão oferecidos serviços jurídicos para cidadãos com renda familiar de até cinco salários mínimos, ou renda pessoal de até três salários mínimos, que têm direito à gratuidade na assistência jurídica.
Para que seja realizado o atendimento jurídico, é importante que a população compareça munida de documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), bem como demais documentos relacionados à questão a ser tratada (certidão de nascimento dos filhos, certidão de casamento etc.).
De acordo com o coordenador do projeto Defensoria Itinerante, Danilo Germano, a ação foi planejada levando em consideração a alta demanda no município de Tefé e também adotando os cuidados sanitários necessários em relação à Covid-19.
A quadra da escola foi escolhida como local de atendimento para respeitar o distanciamento social e demais cuidados necessários. Todos deverão fazer uso de máscara de proteção facial e higienizar constantemente as mãos.