A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai monitorar a implementação de ações de assistência integral à população atingida pela cheia em Manaus. A exemplo do que vem fazendo junto a municípios do interior, com o Grupo de Trabalho Enchentes, a instituição atuará em diversas frentes, com envolvimento dos núcleos de Moradia (Numaf), do Consumidor (Nudecon) e da Saúde (Nudesa), e instaurando um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (PADAC) para obter informações sobre as medidas adotadas.
Como parte deste trabalho, a Defensoria acompanhou nesta segunda-feira (19) a abertura da operação “Cheia 2021”, da Prefeitura de Manaus.
A operação, que tem como objetivo prestar assistência às famílias que moram nas áreas inundadas pelos rios Negro e Amazonas, durante a cheia, teve início no bairro Mauazinho, Zona Leste da cidade, com a presença do prefeito de Manaus, David Almeida, e de secretários municipais. O corregedor-geral da Defensoria, Marco Aurélio Martins, representou o defensor geral, Ricardo Paiva, no evento, que contou ainda com a participação da coordenadora do Numaf, defensora pública Dâmea Mourão Telles.
De acordo com informações divulgadas pela prefeitura, o monitoramento hidrológico, em 2021, indica que Manaus deverá ter uma das cinco maiores cheias da sua história, e a administração municipal busca minimizar os impactos aos moradores das áreas afetadas por meio de planejamento de ações emergenciais.
A operação é coordenada pelo Comitê Gestor de Pronta-Resposta. Conforme estimativas da Casa Militar, por meio da Defesa Civil Municipal, ao menos quatro mil famílias deverão ser atendidas na ação municipal.
A coordenadora do Núcleo de Moradia da Defensoria, Dâmea Mourão, explica que, além do PADAC, serão realizadas visitas aos bairros e uma audiência pública ainda no mês de abril.
“A Defensoria Pública iniciou também, assim como tem feito no interior do Estado, o acompanhamento das medidas a serem adotadas pelo poder público no tocante às cheias que ameaçam as zonas urbana e rural de Manaus e, para tanto, instará os órgãos responsáveis a buscar medidas preventivas e de contenção dos danos que porventura atinjam direitos fundamentais da população, como moradia digna e condições mínimas de higiene e segurança, principalmente em um momento tão delicado que vivenciamos com esta pandemia”, afirmou.