Moradores de Amaturá e Tonantins receberão, a partir da próxima semana, uma ação de atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça para a população do interior do estado. Além disso, o atendimento pretende facilitar a resolução de demandas sem que os moradores precisem se deslocar até grandes centros urbanos.
Datas e locais dos atendimentos
Em Amaturá, os atendimentos ocorrerão entre os dias 14 e 17 de julho. Durante esse período, a equipe da Defensoria atenderá no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na rua Bem-vinda Alves, 494, bairro Santa Etelvina.
Já em Tonantins, os serviços serão realizados de 13 a 17 de julho, no Fórum da Justiça, na rua Alexandre Santos, s/n, Centro. Além disso, nos dois municípios, o atendimento ocorrerá das 8h às 14h.
Documentação civil está entre as principais demandas
Segundo a defensora Luisa Lana, responsável pelos atendimentos em Tonantins, os registros públicos e o acesso à documentação civil estão entre as principais necessidades da população do interior do Amazonas.
De acordo com ela, essa realidade reforça a importância da atuação da Defensoria. Dessa maneira, a instituição contribui para garantir o exercício da cidadania e ampliar o acesso aos direitos sociais.
“Nosso maior objetivo é garantir às pessoas vulneráveis do município orientação jurídica gratuita e efetivo acesso à Justiça. Além disso, o município possui muitas comunidades rurais com pessoas em situação de vulnerabilidade digital. Por isso, a presença constante da Defensoria permite atendimento presencial e ajuda a garantir direitos”, destacou.
Presença da Defensoria fortalece atendimento no interior
Em Amaturá, a defensora pública Daniele Fernandes coordenará a ação. Segundo ela, a presença da instituição no interior é essencial, principalmente porque essas regiões apresentam maiores dificuldades de acesso aos serviços jurídicos.
“Nossa instituição realiza diversos atendimentos no interior, onde identificamos uma vulnerabilidade maior. Assim, com essa iniciativa, esperamos garantir o acesso à Justiça para quem mais precisa”, afirmou.
Serviços disponíveis para a população
Além da orientação jurídica, os moradores dos dois municípios poderão resolver demandas nas áreas de Família e Registros Públicos. Entre os serviços disponíveis estão divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento ou dissolução de união estável.
Da mesma forma, a população poderá solicitar documentos e correções em registros civis. Entre esses serviços estão segunda via de certidões, registro tardio, averbações, retificações e restauração de registros.
Por fim, a ação reforça o compromisso da Defensoria Pública em aproximar os serviços jurídicos das comunidades do interior e garantir que mais pessoas tenham acesso aos seus direitos.