A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recentemente solicitou à Prefeitura de Benjamin Constant a elaboração de um relatório detalhado sobre os impactos do lixão flutuante do vilarejo peruano de Islândia na população local. Para tratar do assunto, o defensor público Renan Nóbrega de Queiroz reuniu-se, nesta terça-feira (8), com o subsecretário municipal de Meio Ambiente, Weique Andrade de Almeida, e com o vereador Walker Pires da Cruz.
Durante a reunião, o subsecretário e o vereador relataram que a comunidade rural da Estrada do Marizal e o maior bairro da cidade, Cuabã, são as áreas mais afetadas pelo lixão. Além disso, as comunidades indígenas de Santa Rita, Filadélfia e Santo Antônio também sofrem com a poluição.
Segundo Renan Nóbrega, foi solicitado um relatório técnico contendo análises da qualidade da água, impactos na agricultura e na saúde pública. “O subsecretário comprometeu-se a atender nossa demanda”, afirmou.
Ao final do encontro, os representantes da Prefeitura, Câmara Municipal e DPE-AM destacaram a importância de manter o diálogo interinstitucional para que, assim, seja possível enfrentar esse grave problema socioambiental que afeta a região do Alto Solimões.
Atuação da Defensoria Pública
Recentemente, a DPE-AM tem intensificado esforços para resolver o impasse internacional causado pela poluição das águas do Javarizinho, um braço do rio Javari. Em junho, a instituição enviou ofícios ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Mauro Vieira (Relações Exteriores), solicitando cooperação para combater a contaminação.
De acordo com o Grupo de Articulação e Atuação Estratégica para Acesso à Justiça (Gaegruv), o lixão peruano despeja resíduos orgânicos e hospitalares no rio, o que ameaça a saúde de indígenas e comunidades tradicionais. Além disso, a poluição atinge diretamente Benjamin Constant, cidade brasileira vizinha a Islândia.
No dia 25 de junho, o coordenador do Gaegruv, Maurilio Casas Maia, já havia se reunido com o subsecretário Weique Almeida e o vereador Walker Pires para discutir soluções.
Dados alarmantes
Conforme a última análise da água realizada pela prefeitura, o índice de oxigênio dissolvido (OD) está em 1,28 mg/L — muito abaixo do mínimo de 5,0 mg/L exigido pelo Conama. Vale ressaltar que Islândia produz cerca de 10 toneladas de lixo por dia, acumulando aproximadamente 8.640 toneladas de resíduos, sendo que 90% fica submerso durante a cheia.
Diante desse cenário, a Defensoria Pública reforça a urgência de medidas conjuntas a fim de mitigar os danos ambientais e à saúde pública.