A defesa de Cleusimar de Jesus Cardoso e Ademar Farias Cardoso Neto, mãe e irmão da empresária e ex-sinhazinha do Boi Garantido, Djidja Cardoso, comemorou nesta segunda-feira (22/9) o reconhecimento da nulidade processual em primeira instância. A decisão aconteceu durante a sessão da Câmara Criminal e determinou que os autos retornem para que refaçam o processo corretamente.
A nulidade diz respeito aos laudos das substâncias apreendidas, que foram anexados tardiamente aos autos. A defesa afirma que não teve oportunidade de se manifestar. Além disso, os documentos apontam quantidade ínfima de cetamina, reforçando o argumento da defesa de que os réus seriam usuários, e não traficantes, da substância.
Apesar do avanço, a Justiça ainda não concedeu a liberdade dos réus. Por isso, a defesa anunciou que vai ingressar com Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A expectativa é que o ministro relator analise o pedido ainda nesta semana.
“Estamos comemorando a vitória pelo reconhecimento da nulidade, que confirma tudo o que sempre afirmamos: não houve respeito ao devido processo legal. Agora temos base sólida para levar o pedido de liberdade ao STJ e acreditamos em um resultado positivo até o fim da semana”, afirmou a advogada Nauzila Campos.
Para a família Cardoso, a decisão representa um marco importante, abrindo caminho para que o caso seja reavaliado sob os parâmetros corretos da lei, sem as falhas da condenação inicial. A expectativa é que o STJ possa restabelecer a liberdade de Cleusimar e Ademar, enquanto o processo recomeça no Amazonas.